Processo 227685/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/03/2015 09:25
Autuado em 23/03/2015 09:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2081/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2081/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2081/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor CARLITO POVIDAIKO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90531/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 2048/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2081/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 535/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 220/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 15:32 DP  
30/06/2016 17:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 592/2016 -
30/06/2016 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2048/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 8247/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Acórdão 2081/16. Pelo encerramento.
13/06/2016 09:49 DICAP Parecer nº 6388/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2016 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1659/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Acórdão nº 2081/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1382/2016 -
30/03/2016 13:40 GACAC  
18/03/2016 13:09 SMPjTC Parecer nº 3748/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por Idade. Município de Campo Mourão. Proventos Proporcionais. Legalidade e Registro.
12/02/2016 08:04 DICAP Parecer nº 2439/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
14/01/2016 15:26 DP  
14/01/2016 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 129/2016 -
12/01/2016 08:47 DP Informação nº 919/2016 -
23/03/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 220/2016 -
23/03/2015 09:30 DICAP Instrução nº 398/2016 -

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